Processo 33852/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/01/2010 11:09
Autuado em 28/01/2010 11:09
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3263/2010 da Segunda Câmara, de 05/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3263/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2010 Acórdão   3263/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALINE TOMAZ RAIMUNDO
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA JOAQUINA TOMAZ RAIMUNDO
Interessado MICHELE CRISTINA TOMAZ RAIMUNDO
Interessado VERONICE TOMAZ

Juntadas
DataDescrição
30/04/2010 11:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1599/2010-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2010 274 Acórdão nº 3263/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 14:24 DP Processo em remessa externa
25/11/2010 10:45 DP  
24/11/2010 10:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8150/2010 -
28/10/2010 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2010 -
15/09/2010 10:54 GCHGH  
20/07/2010 09:07 SMPjTC Parecer nº 10298/2010 - nos termos da instrução Conforme instrução.
20/05/2010 15:19 DIJUR Parecer nº 8345/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. PELO REGISTRO.
09/04/2010 14:26 DP Processo em remessa externa
08/04/2010 10:17 DP  
28/01/2010 17:52 DIJUR Informação nº 706/2010 -
28/01/2010 17:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 1599/2010 -
28/01/2010 17:52 DIJUR Parecer nº 2857/2010 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO MOMENTO DA MORTE DO SERVIDOR.
28/01/2010 11:09 DP  

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